O Dia da Consciência Negra é nacional, mas o feriado não. Apenas cinco estados do país incluem o 20 de novembro como feriado, 12 deles não integram no estado inteiro e nove – mais o Distrito Federal – não sancionaram o dia em nenhum município.
Atualmente circula para análise no Plenário da Câmara o Projeto de Lei 296/15, aberto pelo deputado Valmir Assunção (PT/BA), que propõe a determinação do Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A proposta transita na Câmara desde 2015.