Fortaleza (CE), 18 de março de 2020
Às
Empresas de Call Center, Telemarketing, Telecobrança e de Contact Center no Estado do Ceará
Assunto: Medidas de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID-19.
O SINTRATEL – CE, considerando a proliferação do coronavírus, NOTIFICA todas as empresas para adotar as seguintes providências, visando mitigar os riscos a que os empregados estão expostos:
1. Higienização do ambiente de trabalho;
2. Disponibilização de material para a limpeza;
3. Disponibilização de álcool 70%, em gel, para a limpeza das mãos;
4. Disponibilização de sabonete líquido;
5. Disponibilização de lenços em locais de fácil acesso;
6. Disponibilização de “máscaras bico de pato” (de eficácia prolongada);
7. Inicialmente, estabelecer rodízio entre os empregados, a fim de que haja redução diária, de pelo menos, 50% da mão-de-obra em atividade.
8. Conceder licença remunerada aos empregados que fazem parte do grupo de risco, grávidas, lactantes, imunodeprimidos, pessoas com problemas respiratórios e idosos com mais de 50 anos de idade, até que cesse os riscos do coronavírus.
9. As ausências ao trabalho, em razão deste contingenciamento, deverão ser remuneradas, conforme RECOMENDAÇÃO 24235.2020, de 17/03/2020, emitida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, cujo item 8.1 assim determina:
8.1 Considerando que a pandemia caracteriza situação excepcional e motivo de força maior, recomenda-se que medidas capazes de caracterizar a interrupção da prestação de serviço não impliquem em redução da remuneração dos trabalhadores, por aplicação analógica do disposto no Art. 60, $$ 3º., da Lei 8213/91;
O SINTRATEL/CE coloca-se à disposição das Empresas, caso haja interesse em discutir alternativas para enfrentar a pandemia representada pelo coronavírus.
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Atenciosamente,
Anderson Borja
Presidente Sintratel Ceará